Diretoria Financeira

Descrição das atividades

SECRETARIA EXECUTIVA
Secretária Executiva: Eridan de Paulo Mendes Santana
Formação: Ciências Contábeis com Especialização em Licitações e Contratos Administrativo
Efetivo/Comissionado

Atribuições e atividades desenvolvidas:
1. Auxiliar o Secretário, dirigir, organizar, orientar, controlar e coordenar as atividades da Secretaria, conforme delegação do Secretário Municipal de Educação;
2. Despachar com o Secretário de Educação;
3. Atender prontamente aos pedidos de informação do Judiciário, Legislativo, PGM, CGM, TCE, e demais órgãos do município.
4. Estabelecer estratégias coletivas de organização do trabalho da Diretoria Financeira, tendo em vista o fortalecimento dos princípios da SME;
5. Participar da Elaboração do PPA e LOA;
6. Elaborar juntamente com os Secretários Adjuntos e Diretoria Financeira o Plano de Contratações Anual;
7. Elaborar juntamente com os Secretários Adjuntos e Diretoria Financeira o Planejamento Financeiro anual;
8. Coordenar a elaboração do cronograma de desembolso das despesas anuais;
9. Ordenar despesas cujos atos resultam na emissão de empenho, autorização de pagamento, com atribuições definidas em ato designado pela autoridade máxima do Órgão, entre as quais as de movimentar créditos orçamentários, empenhar despesa, efetuar pagamentos, contratos, licitações, entre outras;
10. Acompanhar a liberação de recursos oriundos de transferências federais e estaduais destinados à despesa;
11. Apresentar demonstrativo de disponibilidade bancária da SME ao Secretário de Educação;
12. Apresentar ao Secretário de Educação, relatórios financeiros periódicos de receitas e despesas;
13. Acompanhamento dos processos licitatórios em todas as fases;
14. Orientar os demais setores da SME a respeito do levantamento de quantitativos para demanda de contratos;
15. Orientar e Acompanhar a prestação de contas dos Termos e Convênios celebrados pela SME;
16. Acompanhar a apresentação da Prestação de Contas do FUNDEB, Merenda Escolar, PNATE e Transporte Escolar Estadual;
17. Acompanhar os prazos dos contratos, convênios e termos celebrados pela SME;
18. Assinar a emissão de ordem de compra de bens e materiais e empenhos das despesas;
19. Autorizar OBT’s referentes aos termos e convênios com o Estado na plataforma e-parcerias;

20. Acompanhar o saldo financeiro dos contratos, convênios e termos celebrados pela SME;
21. Acompanhar o controle dos saldos dos empenhos globais na forma da legislação vigente;
22. Acompanhar as solicitações de anulação de empenhos de acordo com a legislação vigente;
23. Acompanhar a contratação dos profissionais credenciados através de chamamento público;
24. Analisar processos de pagamentos antes de serem enviados à Tesouraria;

NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NULIC)
Diretora do Núcleo de Licitações da SME: Ana Paula Gomes Basílio
Formação: Administração
Efetivo/Comissionado

Atribuições e atividades desenvolvidas;
1. Participar ativamente orientando na elaboração do Plano de Contratações Anual;
2. Elaborar solicitações de Despesa;
3. Elaborar Termos de Referencia quando necessários;
4. Elaborar mapa para acompanhamento dos processos Licitatórios em todas as fases;
5. Acompanhamento de vigência de atas de registro de preços;
6. Elaborar planilha de acompanhamento dos prazos dos contratos, convênios e termos celebrados pela SME;
7. Elaboração de Aditivos e Apostilamentos de Contratos e Termos quando necessários;
8. Solicitar pareceres Jurídicos para formalização de aditivos;
9. Controle de adesões aos SRP’s;
10. Acompanhar o saldo dos Registros de Preços da SME;
11. Solicitar Contratos de Materiais e Serviços à PGM/Coordenação de Licitações do Município;
12. Elaborar Ofícios encaminhando demandas à PGM/Licitações;
13. Orientação e Elaboração junto com demais setores da SME no levantamento de quantitativos para demanda de contratos;
14. Orientar na Elaboração dos contratos de Chamamento Público;
15. Fazer rescisão dos contratos de chamamento público quando necessários.
16. Elaborar portarias de nomeação de gestores e fiscais de contratos;
17. Enviar ao DOM documentos de rescisão e portarias elaborados na Diretoria Financeira para publicação;
18. Orientar/Elaborar justificativas para aquisição de mercadorias e serviços;
19. Manter em ordem os documentos das despesas solicitadas;

NÚCLEO FINANCEIRO (NUFIN)
Diretora do Núcleo Financeiro da SME: Aline Ribeiro Silva
Formação: Pedagogia/Gestão Financeira
Comissionado
Chefe de Núcleo Financeiro: Sâmia da Rocha Rodrigues
Formação: Gestão Financeira
Comissionado

Atribuições:
1. Solicitar e controlar saldo nos Centros de Custos das despesas;
2. Emitir ordem de compra de bens e materiais;
3. Solicitar empenho e liquidação das despesas;
4. Elaborar processo de despesa referente à aquisição de bens, materiais e prestação de serviços para atender as necessidades da SME e escolas municipais;
5. Controlar os saldos dos empenhos globais;
6. Examinar e revisar os processos de pagamento;
7. Encaminhar processos de despesas para pagamento;
8. Acompanhar os processos de pagamento das despesas empenhadas;
9. Realizar levantamentos para solicitação de créditos orçamentários adicionais, quando necessários;
10. Realizar levantamento de saldo financeiro dos contratos, convênios e termos celebrados pela SME;
11. Manter em ordem os documentos das despesas empenhadas;

NÚCLEO DE CHAMAMENTO PÚBLICO:
Chefe de Núcleo – Chamamento Público: Alexsandra Ferreira Rocha
Chefe de Núcleo – Chamamento Público: Mikael Sousa Araújo
Supervisora Técnica Auxiliar: Clara Tinely Basílio Melo
Atribuições:
1. Digitação de contratos dos profissionais credenciados;
2. Receber os profissionais credenciados através de chamamento público para assinatura de contrato;
3. Conferencia dos documentos dos credenciados;
4. Elaboração de banco de dados dos profissionais credenciados;
5. Cadastro de Contas bancárias no sistema Gestor dos profissionais credenciados;
6. Emissão de notas fiscais dos credenciados;
7. Elaboração de relatórios mensais dos serviços prestados pelos credenciados;
8. Emitir certidões negativas dos credenciados;
9. Solicitar empenho referente ao chamamento público;
10. Solicitar liquidações referente ao chamamento público;
11. Elaborar remessa bancária para pagamento dos profissionais;

12. Enviar remessa bancária à Tesouraria para pagamento;
13. Emitir notas de pagamentos;
14. Instruir processos de pagamentos;
15. Conferir os processos de pagamentos para evitar erros;
16. Enviar processos de pagamentos para contabilidade.
17. Manter em ordem os documentos referente ao chamamento público.

NÚCLEO DE LOGÍSTICA DE EVENTOS (NULOG)
Chefe do Núcleo Logístico de Eventos: Luiz Claudio Porto Rocha
Comissionado
Atribuições:
1. Providenciar materiais para realização de eventos da SME (cadeiras, mesas, toalhas de mesas, itens de decoração);
2. Decorar os espaços das reuniões quando solicitado;
3. Acompanhar junto à empresa as entregas de lanches e refeições nas ações realizadas pela SME;
4. Entrega de documentos em diversos órgãos;

Colaboradores e função