No dia 4 de abril, ocorreu o I Colóquio de Programas e Projetos Educacionais: Crianças e Adolescentes Transformadores de Sua Realidade, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Caucaia (SME), no Centro Municipal de Formação e Avaliação (CEMFA). O evento teve como tema central o “Combate ao Trabalho Infantil e aos Diversos Tipos de Violência contra a Criança e o Adolescente”.
Estiveram presentes o Secretário de Educação, Sr. Sergio Kobayashi, o Procurador do Ministério Público do Trabalho e Coordenador Nacional da Rede PETECA, Dr. Antônio Oliveira, o Promotor de Justiça e Coordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Dr. Hugo José Lucena de Mendonça, o Sr. Gualter Costa dos Santos, Técnico Ministerial, o Dr. Gabriel Carvalho Ribeiro Lima, Assessor Jurídico da 6ª Procuradoria de Justiça, e todos os membros da equipe do CAEDUC. Além disso, o Presidente do Conselho Tutelar da Jurema, Josiel Melo, e representantes da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF estiveram presentes. O evento contou ainda com a participação de gestores escolares, técnicos da SME e representantes do Selo UNICEF.
O principal objetivo foi informar os gestores sobre os Programas e Projetos Educacionais existentes na SME e reforçar a parceria entre o setor e as escolas. Foram apresentadas as ações da UNESCO, do Selo UNICEF com ênfase na Busca Ativa Escolar, da Abrinq, do Previne, e do Programa Saúde na Escola (PSE).
O Dr. Hugo José Lucena de Mendonça abordou os diversos tipos de violência contra a criança e o adolescente, destacando o Programa PREVINE: Violência nas Escolas, Não! e a importância da formação de comissões contra a violência dentro de cada unidade escolar.
A palestra principal, ministrada pelo Dr. Antônio Oliveira, teve como tema central o combate ao trabalho infantil e demais violações de direitos das crianças e dos adolescentes. O procurador abordou essa realidade e enfatizou a importância da erradicação de qualquer forma de exploração e trabalho infantil no município. Ele também destacou a Seletiva Municipal do PETECA (Projeto de Combate ao Trabalho Infantil), fornecendo orientações sobre a seletiva e ressaltando a importância da contribuição das escolas por meio de trabalhos realizados pelos alunos para esta edição.
Além do Núcleo de Programas e Projetos Educacionais, houve colaboração efetiva do Núcleo de Ações Estratégicas (NAE) para o sucesso de toda a programação.
