O primeiro será dedicado às escolas que não aderiram à greve dos professores no primeiro semestre deste ano. O segundo momento será das unidades que aderiram à paralisação e precisaram estender as atividades como forma de reposição e cumprimento do que determina a lei sobre o mínimo de horas/aula ministradas.
Com isso, as matrículas iniciarão em 3 de janeiro para o primeiro grupo e quase duas semanas depois, no dia 14 de janeiro, para o segundo grupo. Em ambos os casos, porém, o período encerrará no dia 30 de janeiro e o início do ano letivo será em 17 de fevereiro.
Para novatos, é necessário apresentar: registro de nascimento, duas fotos 3×4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
Já para veteranos, é necessário apresentar: duas fotos 3×4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
DATAS DAS ESCOLAS QUE NÃO ADERIRAM À GREVE
3 e 6 DE JANEIRO
Educação especial/inclusiva (alunos com deficiência)
6 e 7 DE JANEIRO
Alunos VETERANOS da Educação Infantil
8 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS da Educação Infantil
9 e 10 DE JANEIRO
Alunos aprovados no Ensino Fundamental e EJA
17 DE JANEIRO
Alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA
30 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS do Ensino Fundamental e EJA
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ESCOLAS QUE ADERIRAM À GREVE
14 e 15 DE JANEIRO
Educação especial/inclusiva (alunos com deficiência)
15 e 16 DE JANEIRO
Alunos VETERANOS da Educação Infantil
17 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS da Educação Infantil
20 e 21 DE JANEIRO
Alunos aprovados no Ensino Fundamental e EJA
28 e 29 DE JANEIRO
Alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA
30 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS do Ensino Fundamental e EJA
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