O Programa Dinheiro Direto na Escola faz parte da política de repasse de verbas do Governo Federal aos municípios brasileiros. Em Caucaia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o pagamento para as escolas municipais que apresentaram um desempenho alto na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Conforme as informações do site do governo, os valores monetários a serem repassados às unidades escolares são calculados baseados em iniciativas de gestão que utilizam adequadamente esses recursos. Como critério para mensurar a qualidade na gestão o PDDE possui a ferramenta Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges).
Assim, o governo federal apresenta que “são utilizados três indicadores do Ideges para as dimensões-chave de desempenho do programa: o cadastro, por meio do sistema PDDEWeb; a execução dos recursos do programa no âmbito da unidade executora; e a prestação de contas dos recursos. O desempenho pode ser classificado em cinco níveis: muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto.”
Em Caucaia, quatro escolas apresentaram alto desempenho na execução do PDDE. Na Região Praia, a Escola Celina Sá Morais e Verônica Maria Silva de Menezes foram contempladas. Na Região Jurema o Centro de Educação Infantil Guiomar Ribeiro e no Garrote a escola Vicente Torquato de Araújo receberam o reconhecimento e liberação dos recursos para o ano de 2023. Amália Rocha, Diretora do Setor de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia, destaca que as unidades escolares mencionadas estão sendo referência para as demais e espera que sejam mais escolas contempladas nas próximas edições.
