Na última sexta-feira(24), no Centro de Formação Terezinha Costa Lima, a Secretaria Municipal de Educação promoveu o I Simpósio de Combate ao Trabalho Infantil e Demais Violências Contra a Criança e o Adolescente. Na ocasião, estiveram presentes o Secretário de Educação, Sergio Kobayashi, Carolina Aguillar, presidente do CMDCA e Josiel Melo, representante do Conselheiro Tutelar da Jurema.O evento reuniu também representantes do Grêmio Estudantil, Gestores, professores e técnicos da SME.
A palestra principal, proferida pelo Coordenador Nacional da Rede Peteca e Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Antônio Oliveira teve como tema central as perspectivas de atuação nas escolas para a conscientização e combate ao trabalho infantil e demais violações de direitos das crianças e dos adolescentes. Com público estimado em 200 pessoas, houve ainda a premiação dos estudantes que foram destaque na Seletiva Municipal do Peteca, no ano de 2022.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) apresenta dados sobre Trabalho de Crianças e Adolescente e aponta que, no ano de 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Esse número representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF cerca de 79 milhões em todo mundo são vítimas de trabalhos que podem ser prejudiciais à saúde, à segurança e à moral delas. Esse número representa um aumento, entre os anos de 2016 a 2020, de 6,5 milhões de crianças em situações de risco.
Assim, o I Simpósio de Combate ao Trabalho Infantil e Demais Violências Contra a Criança e o Adolescente abordou reflexões acerca dessa realidade e priorizou a construção de reflexões que possam ser disseminadas nas escolas de Caucaia, como a própria definição de trabalho infantil. Nesse cenário, as políticas públicas no município de Caucaia devem se ater à erradicação de quaisquer maneiras de exploração e trabalho infantil no seu território. No evento ainda foram realizadas oficinas com o público participante, cujo objetivo foi orientar e fortalecer as ações voltadas à proteção da criança e adolescente em sua totalidade.
Destaca o Dr. Antônio Oliveira: “é na primeira infância que o ser humano se desenvolve social e afetivamente, ou seja, ela é a fase mais importante da vida. Qualquer forma que impeça a criança de se desenvolver, de aprender, de brincar, de explorar o mundo como deve ser é uma grave violação dos direitos dela. Para isso, essas questões devem ser abordadas nas escolas, como: a identificação e o combate ao trabalho infantil, entre outras formas de violência/abuso. Os pais, a escola e toda a sociedade fazem parte dessa rede de proteção e devemos conscientizá-los cada vez mais sobre esses meio de intervenção e garantia dos direitos das crianças.”
