Entre os dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Centro de Formação e Avaliação Terezinha Costa Lima (CEMFA), cerca de quatrocentos profissionais participaram da IV Formação da Gestão Escolar. Os setores de Prestação de Contas e de Gestão Escolar reuniram Diretores e presidentes dos Conselhos Escolares para participar da palestra proferida pelo representante da organização sem fins lucrativos Instituto Iandes, Emiliano Fortaleza.
Na ocasião, foram apresentados os pontos imprescindíveis do processo de prestação de contas. As unidades escolares recebem, além de outros, recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a manutenção e efetivação de programas, projetos e políticas que visam à melhoria das ações educativas nos espaços escolares.
Nesse sentido, tornou-se necessária a discussão sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que viabiliza a aplicação correta dos repasses federais. Prestar contas constitui um dos papéis dos gestores e presidentes dos Conselhos Escolares, além de incorporar os princípios da administração pública, como: legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade. Assim, objetiva fortalecer a importância do Conselho Escolar nas decisões integradas e coletivas para uma Gestao Democrática participativa na organização pedagógica, administrativa e financeira utilizando dos recursos, bem como, o dever de se prestar contas.
Na oportunidade, o Guia de Orientação PDDE e suas Ações Agregadas foram apresentados aos participantes e cada instituição receberá um exemplar como meio de auxílio ao trabalho cotidiano dos que são responsáveis pela prestação de contas nas instituições educacionais.
Para a Diretora do Setor de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Amália Rocha, a proposta foi “mostrar a importância da utilização dos recursos oriundos do FNDE. Sendo dinheiro público é necessária a prestação correta, pois além da ética e responsabilidade há a fiscalização de gastos públicos.”
