Na manhã desta quinta-feira(12), integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará, do Conselho Municipal de Educação e da Secretaria de Educação de Caucaia participaram de uma audiência pública com toda a comunidade escolar da instituição Pequeno Cotolengo Dom Orione. A referida unidade é localizada no bairro Arianópolis e ofertava, até 2022, vagas para os estudantes com deficiência Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades e superdotação.
A reunião, conforme a promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, ocorreu para informar aos pais e responsáveis pelos estudantes sobre o remanejamento das crianças e adolescentes para as unidades de oferta educacional em escolas regulares. Para ela, “essa estratégia amplia os meios de inclusão social e de aprendizagem dos estudantes com deficiência nas demais unidades de ensino.”
Para a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Dra. Elizabeth Maria Almeida De Oliveira, “a união das famílias com a escola fortalecerá os vínculos e essa aliança reverbera na garantia de direitos para todos os estudantes.”
Também compuseram a mesa solene, dentre outros membros, o promotor de Justiça Hugo Mendonça, o presidente interino do Conselho Municipal de Educação, professor Emílio Freitas e a Diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Maria Aparecida Pacobahyba.
Assim, no espaço que ofertava aulas às crianças e adolescentes foi implantada a oferta da Educação de Jovens e Adultos, no turno diurno, e o Centro de Atendimento Educacional Especializado Dom Orione. O mesmo tem por finalidade oferecer o atendimento educacional e terapêutico especializado de forma complementar e suplementar às pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente em nosso país, estado e município.
As famílias aceitaram as propostas de mudanças, com a garantia de que uma comissão de acompanhamento, composta por membros do MP e de profissionais da educação, realizará as devidas avaliações desse processo inclusivo.
